Política de Privacidade

1. Quem somos (controlador dos dados)

O Midas Ally é o aplicativo da Midas, empresa de cartão de benefícios, para acesso a parceiros, benefícios e gestão da conta. O controlador dos dados pessoais tratados pelo aplicativo é:

• Razão social: 65.706.765 MAYARA NUNES LAPA
• CNPJ: 65.706.765/0001-97
• Endereço: Rua José Barcellos de Mattos, 37 – Térreo, Galeria Maia, Sala 09 – São Judas Tadeu, Guarapari/ES – CEP 29200-720
• E-mail de contato / privacidade: midas.ally.beneficios@gmail.com

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para autenticar você, prestar o serviço e mantê-lo seguro:

Não coletamos dados de geolocalização precisa, não acessamos sua agenda de contatos e não exibimos publicidade de terceiros dentro do aplicativo.

3. Dados biométricos (login por digital)

Quando você ativa o login por digital, o aplicativo armazena apenas um token de reautenticação criptografado no próprio dispositivo (Android Keystore / EncryptedSharedPreferences), usado para reabrir sua sessão sem precisar do código OTP. Esse token é removido ao desativar a biometria, sair da conta ou desinstalar o aplicativo.

4. Como e por que usamos seus dados

• Autenticar e identificar você com segurança (login, OTP por e-mail/SMS, 2FA e login por digital).
• Prestar o serviço: exibir parceiros, benefícios e funcionalidades da sua conta.
• Segurança e prevenção a fraudes: detectar acessos indevidos e manter registros (logs) de auditoria.
• Comunicação operacional: enviar códigos de confirmação e mensagens essenciais ao funcionamento da conta.
• Melhoria do produto: entender o uso por meio de métricas e telemetria agregadas.
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades quando exigido.

5. Bases legais (LGPD, art. 7º)

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários para fornecer o serviço.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II).
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre respeitando seus direitos.
• Consentimento (art. 7º, I): para tratamentos específicos quando aplicável, como o uso do login por digital, que você ativa por escolha.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos o mínimo necessário com operadores que viabilizam o serviço:

7. Transferência internacional de dados

Alguns operadores acima (como Twilio, Google e Vercel) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas para assegurar um nível de proteção adequado, conforme os artigos 33 a 36 da LGPD.

8. Permissões do aplicativo

• Internet / acesso à rede: comunicação com nossos servidores.
• Biometria (USE_BIOMETRIC): apenas se você ativar o login por digital (processada pelo Android — ver seção 3).
• Notificações: envio de avisos essenciais da conta (quando aplicável).

9. Como protegemos seus dados

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as comunicações.
• Senhas e segredos armazenados com técnicas de hash; não guardamos sua senha em texto puro.
• Sessões assinadas com tokens (JWT) e chaves criptográficas.
• Verificação em duas etapas (2FA) disponível para reforçar o acesso.
• Armazenamento local criptografado para o token de reautenticação por digital.
• Controle de acesso e registros de auditoria no lado do servidor.

10. Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprir as finalidades desta política. Após a exclusão da conta, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a retenção for exigida por obrigação legal, regulatória ou para o exercício regular de direitos (por exemplo, registros mínimos de acesso).

11. Seus direitos (LGPD, art. 18)

A qualquer momento, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

Para exercer seus direitos, escreva para midas.ally.beneficios@gmail.com. Responderemos no menor prazo possível, conforme a LGPD.

12. Exclusão de conta e dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados a qualquer momento. Consulte a página dedicada de exclusão de conta ou envie um e-mail para midas.ally.beneficios@gmail.com com o assunto "Excluir minha conta", a partir do e-mail cadastrado.

• O que é excluído: dados cadastrais (nome, e-mail, telefone, CPF), dados de autenticação e dados de uso vinculados à sua conta.
• O que pode ser retido: registros mínimos exigidos por lei, mantidos de forma segregada e apenas pelo período obrigatório.
• Prazo: processamos o pedido em até 30 dias.

Desinstalar o aplicativo remove os dados armazenados localmente no dispositivo (incluindo o token de login por digital), mas não exclui sua conta dos servidores.

13. Crianças e adolescentes

O Midas Ally não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos esse tipo de tratamento sem o devido consentimento dos responsáveis, os dados serão eliminados.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de "última atualização" revisada. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos nossos canais.

15. Contato e Encarregado (DPO)

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviadas ao nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

• E-mail: midas.ally.beneficios@gmail.com

Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram atendidos.